Celebrado mundialmente em 8 de março, o Dia Internacional da Mulher é uma data marcada por homenagens, mas também por reflexão. No Brasil, a realidade mostra que, apesar de avanços legais e políticas públicas, a violência contra mulheres continua sendo um problema grave e crescente.
Dados recentes apontam que o país registrou 1.450 casos de feminicídio em 2024, mantendo o Brasil entre os países com altos índices desse tipo de crime. Em muitos casos, o agressor é o próprio companheiro ou ex-companheiro da vítima, e os crimes acontecem dentro de casa — o que evidencia o peso da violência doméstica.
Especialistas alertam que o feminicídio costuma ser o último estágio de um ciclo de violência, que começa com agressões psicológicas, ameaças, controle e violência física.
Leis criadas para proteger as mulheres
Nos últimos anos, o Brasil avançou na criação de leis voltadas à proteção feminina. Uma das principais é a Lei Maria da Penha, considerada uma das legislações mais importantes do mundo no enfrentamento à violência doméstica. A lei estabelece punições para agressores e prevê medidas protetivas, como o afastamento do agressor da vítima e a proibição de contato.
Outro avanço foi a criação da Lei do Feminicídio, que transformou o assassinato de mulheres por razões de gênero em crime hediondo.
Nos últimos anos, novas medidas também foram implementadas para ampliar a proteção, incluindo protocolos contra assédio em bares, eventos e ambientes de lazer.
Nova lei permite tornozeleira eletrônica para agressores
Uma das mudanças mais recentes na legislação brasileira é a Lei nº 15.125, sancionada em 2025, que fortaleceu a proteção às vítimas ao permitir que agressores sejam monitorados por meio de tornozeleira eletrônica quando houver medidas protetivas de urgência.
A lei altera dispositivos da Lei Maria da Penha e permite que a Justiça determine o monitoramento eletrônico do agressor, especialmente em casos em que existe risco de aproximação da vítima.
Na prática, o sistema funciona por meio de tecnologia de geolocalização. O agressor passa a usar uma tornozeleira que permite às autoridades acompanhar seus movimentos em tempo real. Caso ele ultrapasse o limite de distância estabelecido pela Justiça ou tente se aproximar da vítima, o sistema emite alertas automáticos.
Em alguns casos, a própria vítima também pode receber um dispositivo ou aplicativo de alerta. Se o agressor se aproximar da área determinada, a mulher e a polícia são avisadas imediatamente, permitindo uma resposta rápida das autoridades.
A medida foi criada justamente porque muitos casos de feminicídio ocorreram mesmo após a concessão de medidas protetivas, quando o agressor descumpria a ordem judicial sem que houvesse monitoramento efetivo.
Especialistas avaliam que o monitoramento eletrônico pode funcionar como instrumento preventivo, já que aumenta a fiscalização e reduz o risco de reincidência da violência.
Tecnologia criada no Maranhão ajuda a combater assédio
Além das leis, a tecnologia também tem se tornado uma ferramenta importante na proteção das mulheres. No Maranhão, um aplicativo criado para reforçar a segurança feminina vem sendo utilizado para denunciar situações de risco e assédio: o Salve Maria Maranhão.
A plataforma permite que mulheres acionem rapidamente a polícia por meio de um botão de emergência, enviando automaticamente a localização para as forças de segurança. Isso facilita o atendimento em casos de violência ou assédio em locais públicos, festas e bares.
O sistema utiliza geolocalização para identificar onde a vítima está e direcionar rapidamente uma equipe policial ao local, reduzindo o tempo de resposta das autoridades.
O desafio continua
Apesar das leis mais rígidas, campanhas e ferramentas tecnológicas, especialistas afirmam que o combate à violência contra a mulher ainda exige mudanças culturais profundas, além de investimentos em políticas públicas, educação e fortalecimento das redes de proteção.
No Dia Internacional da Mulher, a data vai além das homenagens. Ela serve como um alerta de que garantir segurança, dignidade e respeito para as mulheres continua sendo um dos maiores desafios sociais do Brasil.